Conheça o PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Qual é o objetivo do Plano Brasil sem Miséria?

O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades.

A quem o plano Brasil sem Miséria é direcionado?

O Plano Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.

Quais as ações envolvidas no plano?

O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil Sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização, para a geração de ocupação e renda e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluirão os seguintes pontos:

• Documentação;
• Energia elétrica;
• Combate ao trabalho infantil;
• Segurança Alimentar e Nutricional: Cozinhas comunitárias e bancos de alimentos;
• Apoio à população em situação de rua, para que saiam desta condição;
• Educação infantil;
• Saúde da Família;
• Rede Cegonha;
• Distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos;
• Tratamento dentário;
• Exames de vista e óculos;
• Assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Quais serão os pontos de atendimento dos programas que englobam o Plano Brasil sem Miséria?

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em quase todos os municípios e outros pontos serão criados.

Qual será a estratégia ultilizada para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas do plano Brasil sem Miséria?

Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos. Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.

Implementação do Bolsa Verde.

O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Este programa é o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Como o Plano Brasil sem Miséria irá atuar no Programa Bolsa Família?          

O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.

Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era para três crianças. Agora, passa para cinco crianças. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Para famílias com cadastro atualizado a inclusão é automática e valerá a partir de setembro.

Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças de até 15 anos. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda. Na primeira semana de junho, os governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal já lançaram seus programas complementares.